Os despachantes aduaneiros de Minas Gerais estão apreensivos com as mudanças previstas nas importações. Atualmente, as operações de importação são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI. A partir de outubro, serão feitas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.

Um atraso do Estado na transição dos sistemas pode prejudicar o comércio exterior mineiro, mas o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (SDAMG), Marcelo Belisário, afirma que o governo estadual garantiu aos despachantes que conseguirá a migração em tempo hábil.

Além disso, ele aponta que o setor também enfrenta desafios com as oscilações da taxa de câmbio e os conflitos mundiais, que encarecem os custos com frete.

O Programa Portal Único de Comércio Exterior, do governo federal, objetiva atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior, com redução da burocracia, do tempo e dos custos nas exportações e importações do País.

Belisário acredita em uma melhoria substancial, já que todos os agentes envolvidos no comércio exterior, dos setores público e privado, estarão na mesma plataforma. Mas nem todo mundo já se adequou. “Há uma preocupação muito grande hoje com essa virada de chave, porque ainda há muitos problemas nesses sistemas e nem todos os órgãos estão totalmente preparados”, disse.

A preocupação se dá, explica Belisário, porque a Receita Federal afirmou que os estados que não se adequarem ao novo sistema até outubro terão de fazer os processos de forma manual, o que atrasaria muito o desembaraço aduaneiro. A Receita revelou que há cinco estados adiantados para a migração, sem que Minas estivesse entre eles.

“Em Minas Gerais, nós temos uma preocupação maior, porque dependemos muito dos portos, necessariamente, quando nossas cargas marítimas são transitadas para os portos-secos. Somos muito dependentes e o Estado já começa sempre atrás. Então, é mais um motivo para que Minas se torne bastante ágil”, declara Belisário.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais (SDAMG) revela que, em reunião com o sindicato, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) garantiu que até outubro estará integrada ao Portal Único do Comércio Exterior.

As mudanças na operação de importação, ressalta Belisário, também impactam as exportações, já que as empresas exportadoras importam insumos, matéria-prima e equipamentos.

Desafios dos aduaneiros com taxa de câmbio e conflitos mundiais

Para além da migração de sistemas, o desafio de mais eficiência importa para fazer o desembaraço das exportações e importações mineiras acontecer dentro do Estado e movimentar a economia local com agentes de carga, transportadores e despachantes.

“A carga que não chega com facilidade acaba gerando essa perspectiva, às vezes, do cliente querer fazer a operação fora daqui, por entender que é mais rápido. Nós temos que fazer com que demonstre que aqui o custo é mais baixo ainda”, aponta Belisário

No primeiro semestre de 2024, as exportações mineiras alcançaram US$ 20,7 bilhões, um aumento de 4,2% frente ao mesmo período de 2023 (US$ 19,9 bi). Já as importações movimentaram US$ 7,5 bilhões, recuo de 2,8% em relação aos primeiros seis meses do ano anterior (US$ 7,7 bi).

O resultado foi um superávit semestral de US$ 13,2 bilhões, alta de 8,8% na comparação ano a ano. Marcelo Belisário credita o crescimento ao aumento da produção, já que a cotação das commodities no exterior não está elevada. Ele espera um segundo semestre com um crescimento ainda melhor, mas observa questões internas quanto externas. “As oscilações das taxas de câmbio prejudicam bastante e essas questões geopolíticas fora do Brasil, essas guerras, também”, pontua.

A oscilação do dólar frente ao real causa incerteza no custo total da operação. Já os conflitos mundiais fazem os navios buscarem outros trajetos, que encarecem os fretes. Por conta disso, o setor aduaneiro procura alternativas como o hedge cambial, que trava a cotação do dólar em contratos futuros, e o break bull, transporte em que cargas de grande dimensão são transportadas individualizadas, fora do contêiner.

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